insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
108/2022-SEINFR
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CADEIA CRIATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
11/10/2022
Data Publicação
11/10/2022
Data Inicial
19/10/2022
Data Final
06/04/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
00.080.605/0001-30
Valor Inicial
R$ 21.947.387,10
library_books Licitação de Origem
Número
CP22014-SEINFRA
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
10/10/2022
Valor Estimado
R$ 8.534.541,10
Valor Total
R$ 7.315.795,70
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 1.922.042,62 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 26,27% (VINTE E SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 2.183.525,87 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 29,85% (VINTE E NOVE VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), E R$ 261.483,25 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -3,57% (MENOS TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1598. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 1.922.042,62 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 26,27% (VINTE E SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 2.183.525,87 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 29,85% (VINTE E NOVE VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), E R$ 261.483,25 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -3,57% (MENOS TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1598. | 02/05/2023 | 02/05/2023 | 14/10/2023 | R$ 1.922.042,62 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 15/08/2023 E FINDANDO NO DIA 10/06/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 14/10/2023 E FINDANDO NO DIA 08/10/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CADEIA CRIATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1640. | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 15/08/2023 E FINDANDO NO DIA 10/06/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 14/10/2023 E FINDANDO NO DIA 08/10/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CADEIA CRIATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1640. | 15/08/2023 | 14/10/2023 | 08/10/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 10/06/2024 E FINDANDO NO DIA 07/12/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 08/10/2024 E FINDANDO NO DIA 06/04/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CADEIA CRIATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DIA 29/05/2024. | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 10/06/2024 E FINDANDO NO DIA 07/12/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 08/10/2024 E FINDANDO NO DIA 06/04/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CADEIA CRIATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DIA 29/05/2024. | 29/05/2024 | 08/10/2024 | 06/04/2025 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 947.442,62 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 12,95% (DOZE VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 1.368.917,50 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 18,71% (DEZOITO VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO), E R$ 421.474,88 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -5,76% (MENOS CINCO VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1874. | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 947.442,62 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 12,95% (DOZE VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 1.368.917,50 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 18,71% (DEZOITO VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO), E R$ 421.474,88 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -5,76% (MENOS CINCO VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1874. | 06/08/2024 | 06/08/2024 | 06/04/2025 | R$ 947.442,62 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 12º, 13º, 14º, 15º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 23º E 24º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 268.910,80 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P348096/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1933. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 12º, 13º, 14º, 15º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 23º E 24º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 268.910,80 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P348096/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1933. | 30/10/2024 | 30/10/2024 | 06/04/2025 | R$ 268.910,80 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 38.181,95 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,52% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1965. | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 38.181,95 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,52% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1965. | 16/12/2024 | 16/12/2024 | 06/04/2025 | R$ -38.181,95 |
| Registros: 6 | Total R$ 3.100.214,09 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 06120003/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 06/12/2024 | R$ 1.297.074,59 |
| 18110019/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 18/11/2024 | R$ 268.910,80 |
| 01110192/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2024 | R$ 947.000,00 |
| 20090034/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 20/09/2024 | R$ 1.300.000,00 |
| 01080544/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2024 | R$ 50.000,00 |
| 01080513/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2024 | R$ 42.300,00 |
| 04040021/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 04/04/2024 | R$ 1.500.000,00 |
| 14030010/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/03/2024 | R$ 2.000.000,00 |
| 01120453/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2023 | R$ 432.037,98 |
| 01120453/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2023 | R$ 600.000,00 |
| 14110002/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 290.000,00 |
| 03070406/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/07/2023 | R$ 600.000,00 |
| 01060685/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 500.000,00 |
| 01060799/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 200.000,00 |
| 03040437/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 600.000,00 |
| 03040529/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 30.000,00 |
| 02010190/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 34.790,00 |
| 02010592/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 60.000,00 |
| 19100008/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 19/10/2022 | R$ 400.000,00 |
| 19100008/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 19/10/2022 | R$ 151.397,38 |
| 19100007/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 19/10/2022 | R$ 112.499,04 |
| 19100007/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 19/10/2022 | R$ 200.000,00 |
| Registros: 22 | Total R$ 11.616.009,79 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 108/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 108-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO_compressed.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 108-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEMD~3.PDF |
| CNO | Contrato Principal | CNO REFORMA DA CADEIA PÚBLICA.pdf |
| ART FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO | Contrato Principal | ARTS CADEIA CRIATIVA.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-2022 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-2022 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-2022 + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 1082022-SEINFRA | Aditivo | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 108-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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